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O Psicólogo pode dar atestado para afastamento do trabalho?

3 min de leitura ·

Hoje recebi uma pergunta em um grupo de Whatsapp: “O Psicólogo pode dar atestado para afastamento do trabalho?”

O que você acha? Psicólogo(a) tem autonomia para fazer Avaliações Psicológicas e dar atestado?

Vou deixar que você responda, então continue lendo e terá surpresas.

Psicólogos(as ) estudam por 5 anos na faculdade de forma obrigatória, normalmente mais 2 anos de especialização ou pós graduação e continuam estudando por toda vida, uma vez que para entender o ser humano em sua complexidade é necessário ter embasamento em várias disciplinas tais como: Administração, Economia, Empreendedorismo, Pedagogia, entre outras, pois cada paciente tem uma forma de atuação e particularidade na sua história e é preciso estudar caso a caso para um atendimento de  qualidade e repertório teórico-prático.

Diante de tantos estudos, a Psicologia tem particularidades tais como o Psicodiagnóstico, a Avaliação Psicológica e os Testes Psicológicos, esses últimos só podem ser utilizados, apenas e exclusivamente por Psicólogo(a), ou seja, nenhum outro profissional pode usar essa ferramenta de trabalho.

As avaliações Psicológicas e os Testes Psicológicos podem identificar Dificuldade de Aprendizagem, mensurar grau de QI/Inteligência, identificar a Personalidade das pessoas e até mesmo diagnosticar Transtornos de Desenvolvimento, pois são ferramentas psicológicas que podem ajudar no tratamento de pessoas que sofrem psiquicamente.

Acredito que agora você entendeu que Psicólogos(as) têm conhecimento para fazer avaliações Psicológicas e emitir atestados. Não?

Vamos aprofundar no assunto e você entenderá que o(a) psicólogo(a) além da aptidão para emitir atestados de afastamento do trabalho, pode também emitir laudos para pacientes conseguirem fazer cirurgias, aplicar testes para emissão de CNH e emitir laudos judiciários, dentre outras necessidades.

A Resolução do CFP nº 015 de 1996 e o 1º. artigo 13º da Lei nº. 4.119 de 27 de agosto de 1962 diz que o(a) Psicólogo(a) pode emitir atestado para tratamento de saúde de até 15 dias, sendo necessário, em caso de necessidade de afastamento por período superior, a empresa encaminhar o funcionário para a perícia na Previdência Social.

É importante salientar que o CFP diz em sua resolução que tal atestado tem “efeito de justificativa de falta” (Artigo 4º), não de abono, ou seja, uma falta justificada não necessariamente significa que a empresa é obrigada a abonar ou desconsiderar a mesma.

No entanto, para fins de afastamento do trabalho, as empresas não são obrigadas a “abonar” a falta. Vale lembrar que mesmo em casos de atestados médicos muitas vezes as empresas submetem o trabalhador a uma avaliação de um médico da própria empresa independentemente de quem emitiu tal atestado.

Talvez você esteja se perguntando: se o atestado emitido por um psicólogo serve apenas para fins de justificativa, qual atestado abona uma falta?

A Resolução Administrativa TST/92 (81) determina que seja apresentado um ATESTADO MÉDICO (ou odontológico) para fins de abonos de falta.

Talvez você se pergunte também: Psicólogo emite laudo para o INSS?

A resposta é NÃO!

A lei da Seguridade Social (L.8.212/91) é bem clara em seus Artigos 70, 42, 59 e 151 quando se refere a ATESTADOS MÉDICOS e PERÍCIAS MÉDICAS para obtenção de benefícios, portanto os profissionais de psicologia têm o poder de diagnosticar doenças mentais (específicas) e emitir atestados psicológicos, mas não laudos para fins periciais.

Para finalizar, é importante lembrar que os profissionais de psicologia não são obrigados a utilizar o CID (Código Internacional de Doença) em seu Atestado ou Relatório, ficando facultativo o seu uso.

Psicólogos(as) costumam trabalhar com a subjetividade e comportamentos e buscam não enquadrar o paciente em “rótulos” da linguagem médica, porém é recomendado o uso de linguagem técnico-médicas para ações multidisciplinares e como intermédio e contato com outras áreas da saúde e jurídica.

Alguma Dúvida ou simplesmente quer conversar? Me mande uma mensagem.

Veja outras informações sobre o que o psicólogo faz ou não faz.

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Psicólogo clínico CRP 06/124538 Formado pela Universidade Paulista; Especialista em Acompanhamento Terapêutico (AT) na Saúde Mental, pela AAT (Associação de Acompanhamento Terapêutico); Psicólogo da Clínica GreenWood, Coordenador e Co-idealizador do Grupo Encontros de Psicologia; Palestrante; Experiência em CAPS Adulto; Experiência em Casa de Repouso (Atual ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos); Orientação familiar, dependência química e transtornos mentais graves; Atendimento à portadores de deficiência física e seus familiares; Experiência em mediação de conflitos e orientação aos pais e Colaborador da Campanha Janeiro Branco em São Paulo. Telefone/Whatsapp: 11 96103-1543 e Site: http://wemersonpsicologo.webnode.com/
Wemerson Peixoto

Psicólogo clínico CRP 06/124538 Formado pela Universidade Paulista; Especialista em Acompanhamento Terapêutico (AT) na Saúde Mental, pela AAT (Associação de Acompanhamento Terapêutico); Psicólogo da Clínica GreenWood, Coordenador e Co-idealizador do Grupo Encontros de Psicologia; Palestrante; Experiência em CAPS Adulto; Experiência em Casa de Repouso (Atual ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos); Orientação familiar, dependência química e transtornos mentais graves; Atendimento à portadores de deficiência física e seus familiares; Experiência em mediação de conflitos e orientação aos pais e Colaborador da Campanha Janeiro Branco em São Paulo. Telefone/Whatsapp: 11 96103-1543 e Site: http://wemersonpsicologo.webnode.com/

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Wemerson Peixoto
Tags: #atestado#atestadomédico#atestadopsicológico#psicologia#PsicologiaClínica#psicólogos

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