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O abuso sexual contra crianças é um evento abrangente, cuja definição pode variar de acordo com o tempo e a cultura em que está inserido.

Contudo, pode ser definido basicamente como o envolvimento de crianças em procedimentos corporais induzidos ou realizados por adultos, objetivando a gratificação sexual da pessoa que os comete.

Assim, observa-se o estabelecimento de uma relação de poder exercida em direção à intimidade corporal da criança, na qual os envolvidos apresentam diferentes níveis de desenvolvimento físico e psicológico (PADILHA, 2008).

O abuso sexual ocorre em número alarmante, mesmo que os dados sejam subnotificados.

Números do abuso sexual infantil

Segundo o Relatório Mundial da Saúde (OMS, 2002), 20% das mulheres e 10% dos homens foram vítimas de violência sexual na infância.

O Atlas da Violência 2018 (CERQUEIRA et al, 2018) aponta que do total de vítimas de estupro no Brasil, 50,9% são crianças e apenas 9,41% dos casos de estupro envolvendo vítimas com idade até 13 anos foram praticados por pessoas desconhecidas. Portanto, um aspecto bastante crítico deste tipo de ocorrência é que envolve pessoas próximas às vítimas, o que dificulta a revelação dos casos e a prevenção da violência.

Devido à complexidade que envolve a identificação dos casos, sua revelação e denúncia, incluindo os prejuízos incalculáveis às vítimas, é preciso investir rapidamente em estratégias de prevenção de abusos sexuais. Entretanto, quando se fala em prevenção de qualquer evento, primeiro é necessário ter clareza do que se deseja evitar.

Apesar de o abuso sexual sempre ter existido e ser um fenômeno universal (ADED et. al., 2006), apenas recentemente tem sido noticiado e reconhecido como um problema social, saindo da esfera privada para o âmbito público.

Mesmo assim, ainda há uma grande resistência em perceber a violência como integrante do meio familiar, a despeito de estudos mostrarem que o local onde ocorre o maior número de casos de violência contra crianças é a residência (BRASIL, 2017).

Ainda, há dificuldades em abordar o tema da sexualidade, principalmente quando envolve o assunto do abuso sexual intrafamiliar. Isso fica evidente não apenas na família, mas na sociedade como um todo.

Parte dessa resistência pode ser vencida por meio de informação de qualidade.

Para Santos (2009), trabalhar com campanhas educativas mostra o potencial de capacitar a criança para que ela mesma se defenda de eventuais agressões, sendo a informação, nestes casos, a melhor ferramenta.

Também é importante salientar que quando a criança é preparada para compreender a natureza do contato como sendo de ordem abusiva, podendo reconhecê-lo como tal, e encontra pessoas disponíveis a ouvir seu relato, aumenta a tendência de que os abusos sexuais sejam revelados precocemente.

A prevenção de abusos e violências

Nesta direção, pode-se pensar que a prevenção tenha um caráter primário, de dar à criança instrumentos para se defender da ação abusiva e também tenha um caráter secundário, que é o de evitar maiores agravos quando a violência não pôde ser evitada por outros meios.

Assim, foi estruturado um projeto que visava o repasse de informação de qualidade, bem como de ferramentas de educação sexual para prevenção de abusos.

O nome, “Proteja uma Criança”, já delineava o objetivo e apresentava o chamado para que cada um – e todos nós – protegessem uma ou mais crianças.

Inicialmente, por meio de oficinas oferecidas à comunidade, o tema foi discutido e os conteúdos foram repassados, de modo que os participantes se tornassem agentes mediadores e multiplicadores de informação, e que, por meio do contato (pessoal ou profissional) com as crianças, pudessem ajudá-las a desenvolver estratégias de proteção. Também foi iniciado um trabalho nas redes sociais, devido às medidas sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19.

O público foi convidado a aplicar as técnicas e ferramentas de educação sexual voltadas à prevenção de abusos. Foram propostas dez atividades, encerrando um ciclo completo de educação sexual para prevenção de abusos.

Entretanto, lembramos que o trabalho de educação sexual deve ser constante e que a estruturação de uma relação de afeto, confiança e diálogo com a criança é a melhor ferramenta contra violências.

A ideia central do projeto é, portanto, que a comunidade se mobilize e se engaje em ações de prevenção com as crianças, rompendo os muros que impossibilitem o diálogo aberto sobre o tema.

Entende-se que ao falar sobre o assunto de forma franca, equilibrada, inserindo-o no cotidiano, seja um caminho para abrir espaços para discussão e reflexão, possibilitando que seja tratado com maior naturalidade e com menos resistências e tabus.

Não falar pode gerar desinformação, preconceitos e servir à cultura do silêncio e aos propósitos de quem abusa.
O projeto, com as diferentes frentes de atuação, defende que crianças devem ser respeitadas como sujeitos de direitos, atentamente cuidadas e protegidas de quaisquer violência, de modo que a infância seja uma ponte para a vida adulta e não uma prisão.

Caso deseje nos seguir e também ter acesso aos conteúdos, visite nossa página no Instagram: @protejaumacrianca. Lá encontrará as atividades listadas e também um tabuleiro para trabalhar com as crianças e os adolescentes, situações de risco e estratégias de proteção a abusos sexuais.

Leia também:

Escute o podcast de psicologia, episódio, proteja uma criança

Referências abuso sexual infantil

ADED, N. L.; DALCIN, B. L.; MORAES, T.; CAVALCANTI, M. T. Abuso sexual em crianças e adolescentes: revisão de 100 anos de literatura. Revista de Psiquiatria Clínica, vol. 33, n.4, pp. 204-213, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: Vigilância de Violências e Acidentes : 2013 e 2014 [recurso eletrônico], 2017.

CERQUEIRA, D. et al. Atlas da Violência 2018. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Fórum Brasileiro de Segurança Pública: Rio de Janeiro, 2018.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE- OMS. Relatório mundial sobre a violência e a saúde. Genebra: PMS, 2002.

PADILHA, M. G. S. Abuso sexual contra crianças e adolescentes: considerações sobre os fatores antecedentes e sua importância na prevenção. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v.14, n.1, 2008.

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Sobre os Autores do Post:

Psicóloga at Polícia Civil de Santa Catarina | + posts

Aline Pozzolo Batista, psicóloga CRP 12/09592 da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, mestra em Saúde Coletiva, com pesquisa na área de violência sexual contra crianças, especialista em Sistema de Justiça; Mediação, conciliação e justiça restaurativa, especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, especialista em Avaliação Psicológica e em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia.
Atua no contexto de investigação de crimes contra o público vulnerável é escritora de diversos capítulos e artigos sobre o tema e também é organizadora dos livros “Psicologia e Polícia: diálogos possíveis, publicado pela Editora Juruá” e “Violências, Vulnerabilidades e Psicologia: um olhar para o sistema de justiça”, publicado pela editora Tirram Lou Blanch.

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