Senado Federal do Brasil

PLS 557/2013 – projeto de lei sobre o atendimento de estudantes e profissionais da educação

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O Senado Federal está com uma consulta pública para conhecer a opinião sobre o projeto de lei PLS-557/2013 que determina que os sistemas de ensino ofereçam atendimento psicológico ou psicopedagógico aos estudantes e profissionais da educação das redes públicas de educação básica (proposição oriunda do Projeto Jovem Senador).

Votar favoravelmente no projeto de lei?

A justificativa em que se baseia o texto é a seguinte:

Justificativa da PL (projeto de lei) 557/2013

Cabe a psicólogos, psicopedagogos, profissionais da educação e também aos país desses estudantes votar na proposta por alguns outros motivos:

  1. Oportunidade de auxílio aos estudantes por profissionais qualificados
  2. Abertura do mercado de trabalho para profissionais de Psicologia e também Psicopedagogos.

Em muitos casos, faz parte da cidadania de um grupo, lutar para que melhorias sejam aplicadas ao sistema educacional pois mesmo aos Educadores, cabe a presença de um profissional de apoio.

Os profissionais que trabalham com política conseguem explicar para gente aqui do blog como funciona a sequencia de tramitação do processo? Pelo último status, depois de aprovado como já foi em 2015 ele está da seguinte maneira:


01/08/2016CAS – Comissão de Assuntos SociaisSituação:MATÉRIA COM A RELATORIAAção:Devolvido o processado físico pelo gabinete da Senadora Rose de Freitas, para que permaneça na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da mesa nº4, de 2015.
A Relatoria da matéria permanece com a Senadora Rose de Freitas.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 76, de 2011 e o PLS nº 557, de 2013)


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